MPAC investiga Prefeitura de Capixaba por suposto superfaturamento em compra de R$ 1 milhão

Segundo o Executivo, insumos seriam usados para melhorar o solo e apoiar pequenos produtores rurais

O Ministério Público do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades em uma licitação feita pela prefeitura de Capixaba. A denúncia, recebida pela Ouvidoria do órgão, aponta que os valores pagos por produtos usados na agricultura familiar, como calcário e adubo à base de boro, estariam muito acima do estimado.

Segundo o Executivo, os insumos seriam usados para melhorar o solo e apoiar pequenos produtores rurais do município. A contratação ocorreu por meio do Pregão Eletrônico nº 004/2025, com a empresa Rondoverde Comércio e Serviços Ltda. O investimento, de quase R$ 1,03 milhão, teve como fonte o Programa Calha Norte, que é vinculado ao Ministério da Defesa (MD).

Diante da suspeita, o MPAC instaurou inquérito civil para verificar se houve mau uso do dinheiro público. O promotor Vanderlei Batista Cerqueira quer saber se os preços estão de acordo com o mercado e se a prefeitura respeitou os princípios constitucionais de transparência e economia. A portaria que oficializa o início da investigação foi publicada no Diário Eletrônico nesta quarta-feira (22).