Cinco membros do MPAC disputam cargo de Procurador-Geral de Justiça

Votação será em novembro para definir a lista tríplice que será enviada ao governador

A Comissão Eleitoral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) divulgou nesta terça-feira (14/10) os nomes dos concorrentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça para o mandato de 2026 a 2028. A divulgação ocorreu após o encerramento do prazo de registro, finalizado na sexta-feira (10/10).

Cinco representantes da instituição participam do processo, conforme a ordem de antiguidade: os procuradores Cosmo Lima de Souza, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto e Álvaro Luiz Araújo Pereira, o promotor Glaucio Ney Shiroma Oshiro e a promotora Marcela Cristina Ozório.

A votação está marcada para o dia 18 de novembro, das 8h às 17h, por meio do sistema eletrônico Votus. Cada integrante do MPAC pode escolher até três nomes. Os mais votados vão compor a lista tríplice que será enviada ao governador, que é o responsável pela nomeação.

Até 16 de outubro, é possível apresentar questionamentos sobre a elegibilidade dos participantes. As manifestações devem ser formalizadas por escrito, acompanhadas de documentos que sustentem a alegação, e entregues na Secretaria dos Órgãos Colegiados ou enviadas por e-mail.

Caso haja impugnação, o candidato dispõe de até três dias para apresentar a defesa. A Comissão Eleitoral tem o mesmo prazo para analisar e decidir sobre o caso. Se houver recurso, a deliberação final cabe ao Colégio de Procuradores de Justiça.

De acordo com a presidente da Comissão Eleitoral, procuradora Rita de Cássia Nogueira Lima, o processo segue as normas previstas na legislação estadual e nas resoluções internas, com foco na transparência e na participação dos membros da instituição.