Acre cria Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde para estimular negócios sustentáveis

O governador Gladson Camelí (PP) sancionou a Lei nº 4.646, de 22 de setembro de 2025, que institui no Acre o Programa de Incentivo ao Microempreendedorismo Verde (PMEV). A iniciativa tem como objetivo ampliar oportunidades de trabalho e fomentar práticas de empreendedorismo sustentável em todo o estado. A publicação foi feita na edição desta quarta-feira, 1º, do Diário Oficial do Estado (DOE).

De acordo com a lei, o programa é voltado especialmente para micro e pequenos empreendedores e busca alinhar a geração de empregos com ações ambientalmente responsáveis.

Para garantir a execução do programa, o Estado se compromete a fornecer subsídios para capacitação e consultoria técnica, além de oferecer treinamentos específicos para melhorar o desenvolvimento das atividades. Também poderá ser criado um sistema de acompanhamento periódico para monitorar os resultados.

Outro ponto de destaque é a possibilidade de fomentar, em parceria com órgãos e instituições competentes, linhas de crédito verde e incentivos fiscais voltados aos empreendedores que aderirem ao programa.

A proposta, de autoria do deputado Afonso Fernandes, busca fortalecer o empreendedorismo local ao mesmo tempo em que promove práticas sustentáveis.