MPAC apura despejo de esgoto a céu aberto em Tarauacá e notifica Estado e prefeitura

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cível de Tarauacá, instaurou inquérito civil para apurar denúncia de despejo de esgoto a céu aberto na Avenida Avelino Leal, bairro Copacabana, supostamente proveniente de um imóvel vizinho e do Hospital Dr. Sansão Gomes.

No procedimento preparatório, que resultou em conversão em inquérito civil, o MPAC notificou o Governo do Estado e a Prefeitura.

A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou que aguardava a emissão de nota de empenho para, em seguida, emitir a ordem de serviço e indicar a empresa responsável pela manutenção da rede de esgoto do hospital. O prazo sugerido pelo órgão para conclusão dos serviços foi de 30 dias.

Já a Secretaria Municipal de Obras comunicou, em vistoria realizada no dia 18 de agosto, que não constatou a existência de esgoto a céu aberto, relatando ainda a construção de um sistema de drenagem com tubos de concreto no local.

Diante das informações, o MPAC decidiu converter o procedimento preparatório em inquérito civil para reunir os elementos necessários à instrução do caso, adotando as medidas cabíveis para a apuração e resolução do problema.

Com informações Agência de Notícias do MPAC