Flávio Dino suspende repasse de emendas para Sena Madureira após indícios de irregularidades

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta segunda-feira, 15, a suspensão do pagamento de emendas parlamentares destinadas a nove municípios brasileiros, após relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) apontar indícios de irregularidades na aplicação dos recursos. No Acre, a cidade de Sena Madureira está entre as investigadas.

Segundo a CGU, foram identificados indícios de superfaturamento, desvio de verbas, favorecimento de empresas e até ausência de comprovação de compras de bens. Além disso, os municípios não cumpriram as exigências de transparência na execução das emendas.

O caso ganha destaque pelo montante envolvido. As nove cidades investigadas estão entre as dez que mais receberam emendas individuais no país entre 2020 e 2024, com um total de R$ 724 milhões. Dentre as dez, apenas São Paulo não apresentou apontamentos de irregularidades.

Além da suspensão, Dino determinou o envio do material à Polícia Federal, que deverá instaurar novos inquéritos ou integrar os dados às investigações já em curso.