Após denúncia, MPF apura irregularidades em agência do INSS em Rio Branco
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar denúncia sobre a precariedade na estrutura e falhas no funcionamento da Agência da Previdência Social de Rio Branco, no Acre. A medida foi adotada a partir de uma denúncia que relatou a falta de contrato de manutenção predial e más condições de atendimento à população.
Segundo a denúncia, os banheiros da agência apresentam problemas como vazamentos ou descargas que não funcionam, inclusive os destinados a pessoas com deficiência, que estariam sem condições de uso.
O documento também relatou que as macas usadas nas perícias médicas estão danificadas, e que o mobiliário e os equipamentos administrativos (como computadores, impressoras e cadeiras) seriam sucateados, muitos deles reaproveitados de outros órgãos. A representação citou ainda problemas recorrentes na internet e falhas graves nos sistemas, o que dificultaria o trabalho dos servidores e comprometeria o atendimento ao público.
Com base nas informações, o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias determinou a expedição de ofícios ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), à Vigilância Sanitária municipal e estadual, ao Corpo de Bombeiros e à Secretaria Municipal de Obras, para requisição de informações sobre as providências em andamento.
Vistoria – Atendendo ao pedido, uma equipe do MPF realizou vistoria no local e confirmou a ausência de manutenção predial, verificando a precariedade na estrutura física da agência.
Na área externa, observaram-se fissuras no revestimento da fachada, danos na pavimentação da calçada e guarda-corpos metálicos corroídos e danificados, comprometendo a segurança.
No interior da unidade, o hall de atendimento apresentava lâmpadas queimadas e ar-condicionado com falhas, incluindo respingos de água e aparelhos quebrados ou congelando. Nos banheiros, a situação era crítica: foram registradas infiltrações, mofo, portas danificadas, vazamentos em sifões e descargas defeituosas. Alguns sanitários estavam interditados, mas continuavam sendo usados devido à alta demanda, e até sanitários acessíveis apresentavam problemas de funcionamento.
No primeiro andar e na copa, foram encontrados pilar rachado, guarda-corpo corroído, forros danificados e ausência de revestimento em diversas áreas. A copa apresentava persianas danificadas, bomba hidráulica com instalação elétrica provisória e maçaneta da porta quebrada. O arquivo geral também revelou problemas, como armaduras expostas nas lajes, umidade nas paredes, instalações elétricas aparentes e acúmulo de mobiliário que não serve para uso, o que pode representar riscos à segurança e dificultar a organização do ambiente.
Os relatos de funcionários confirmaram a precariedade das condições. A equipe de limpeza, reduzida a apenas dois trabalhadores, informou que não consegue atender adequadamente à demanda, resultando em acúmulo de sujeira. Uma funcionária terceirizada da limpeza relatou problemas respiratórios agravados pelas condições do prédio, enquanto o gerente informou falhas recorrentes na manutenção dos aparelhos de ar-condicionado, mesmo com contratos ativos para reparos.
Ascom MPF