IMAC proíbe queimas controladas no Acre durante período de seca extrema

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (IMAC) publicou no Diário Oficial do Estado do Acre (DOE-AC) nesta quarta-feira (13) a suspensão de todas as autorizações para queima controlada no Estado. A medida, publicada na Portaria nº 163, foi tomada por causa da seca intensa e do risco de desabastecimento de água, conforme declarado pelo governo estadual no Decreto nº 11.733.

Segundo o decreto, a decisão busca evitar queimadas e incêndios florestais, que podem prejudicar o meio ambiente e a saúde da população. A suspensão vale enquanto durar a situação de emergência e casos especiais serão analisados pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente e Florestas (CEMAF) e pelo Grupo Operacional de Comando e Controle.

Quem descumprir a portaria pode ser responsabilizado civil e criminalmente, conforme a legislação ambiental.