Governo Federal autoriza repasse de R$ 3,4 milhões para obras de Centro de Parto Normal em Boca do Acre

O Ministério da Saúde publicou, nesta segunda-feira, 11, no Diário Oficial da União (DOU), portaria que autoriza o repasse de recursos financeiros para a execução de obras da Rede Alyne – Centro de Parto Normal (CPN). Entre os entes federados habilitados, está o município de Boca do Acre, no Amazonas, que receberá R$ 3.478.000,00 para a construção e estruturação da unidade.

De acordo com a portaria, os valores serão transferidos em parcela única pelo Fundo Nacional de Saúde aos respectivos Fundos de Saúde, após a finalização dos trâmites e cumprimento das exigências estabelecidas. As propostas serão processadas pelo Sistema de Monitoramento de Obras Fundo a Fundo (SISMOB), por meio da plataforma InvestSUS Gestão, disponível no portalfns.saude.gov.br.

O documento também estabelece que os Estados, Municípios ou Distrito Federal beneficiados deverão informar periodicamente o andamento das obras no SISMOB e prestar contas por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG), que será apreciado pelo Conselho de Saúde local.

A Rede Alyne – CPN é um programa do governo federal lançado em setembro de 2024, que visa reduzir a mortalidade materna no Brasil, com foco especial na redução da mortalidade entre mulheres negras, substituindo a antiga Rede Cegonhas. Os CPNs são unidades de saúde que oferecem assistência ao parto de risco habitual, fora do ambiente hospitalar, incluindo trabalho de parto, pós-parto e cuidados com o recém-nascido.