CPMI do INSS vai investigar fraudes que desviaram mais de R$ 1 bilhão de aposentados e pensionistas

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, confirmou na quarta-feira, 14, que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS será instalada na próxima semana. O colegiado vai apurar o esquema de descontos indevidos realizados por associações de representação de aposentados e pensionistas sem autorização dos beneficiários.

As investigações terão como foco identificar a origem e a expansão dos convênios fraudulentos dentro do Instituto Nacional do Seguro Social, além de possíveis participações de servidores da Previdência Social. A iniciativa partiu da oposição, mas a expectativa é que a CPMI tenha caráter suprapartidário.

Uma das autoras do pedido, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), defendeu que o Congresso apresente soluções para impedir novas fraudes. “Essa CPMI não será uma disputa política. É o momento de dar uma resposta à sociedade, entender a dimensão do problema e proteger o aposentado”, afirmou.

O líder do governo no Senado interino, Rogério Carvalho (PT-SE), também ressaltou a importância das investigações. Para ele, é essencial identificar e dar publicidade aos responsáveis pela ampliação dos convênios irregulares, revelados pela Controladoria-Geral da União e pela Polícia Federal em abril deste ano. Segundo os órgãos, o esquema teria começado em 2019.

Até o momento, o Ministério da Previdência Social já ressarciu mais de 1,6 milhão de beneficiários que tiveram descontos ilegais entre março de 2020 e março de 2025. O pagamento, feito em parcela única e corrigido pela inflação, ultrapassa R$ 1 bilhão. O governo reservou mais de R$ 3 bilhões para a operação e, com atuação da Advocacia-Geral da União, bloqueou R$ 2,8 bilhões em ativos de associações, pessoas físicas e empresas investigadas.