Acre garante R$ 57 milhões para a Cultura ao aderir ao Programa Nacional Aldir Blanc
O Acre está entre os cinco primeiros estados do país a aderir ao Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural (InfraCultura), iniciativa do governo federal voltada ao fortalecimento das políticas culturais em todo o Brasil.
A assinatura do Termo de Compromisso e Adesão foi oficializada na quarta-feira, 20, em Bonito (MS), assegurando ao estado R$ 57 milhões em investimentos até 2028, o equivalente há cerca de R$ 14 milhões por ano destinados ao setor cultural acreano.
A parceria foi firmada entre o Ministério da Cultura, representado pela ministra Margareth Menezes, e o governo do Estado do Acre, por meio do presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Martins Kinpara.
“Estamos muito felizes por garantir mais de R$ 14 milhões anuais para a cultura do Acre até 2028. Até o momento, apenas cinco estados assinaram o termo. Mais uma vez, somos destaque nacional”, destacou o presidente da FEM.
O Programa Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural tem como objetivo modernizar equipamentos culturais, revitalizar espaços já existentes e assegurar a continuidade das políticas públicas voltadas ao setor.
Instituída pela Lei nº 14.399/2022, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) é a maior política pública de fomento à cultura já implementada no Brasil, prevendo o repasse de R$ 15 bilhões a estados e municípios entre 2023 e 2028. O programa é executado em parceria com os entes federativos, que devem apresentar planos de trabalho, realizar escutas públicas e definir critérios participativos de repasse.
O Acre já se destacou na execução do primeiro ciclo da PNAB, aplicando mais de R$ 23 milhões entre 2023 e 2024, com aproximadamente 97% dos recursos executados, posicionando o estado entre os primeiros do Brasil em nível de execução. Com os novos recursos do segundo ciclo, a FEM deve lançar novos editais, programas e ações para artistas, grupos, coletivos, pontos de cultura, espaços culturais e comunidades tradicionais em todo o estado. Os investimentos irão apoiar criação artística, formação, circulação e infraestrutura cultural em áreas urbanas, ribeirinhas e rurais.
Para a gestão cultural do Acre, a adesão representa um marco e reforça o compromisso da FEM em ampliar as condições de trabalho de artistas, produtores e fazedores de cultura, garantindo maior visibilidade e sustentabilidade para suas atividades.