Acre está entre os estados da Amazônia com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes, aponta Unicef

Crianças e adolescentes que vivem na Amazônia Legal enfrentam índices alarmantes de violência, superiores aos registrados no restante do país. É o que revela o estudo Violência contra crianças e adolescentes na Amazônia, divulgado nesta quinta-feira, 14, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Com base em dados das Secretarias de Segurança Pública estaduais, o levantamento mostra que, entre 2021 e 2023, mais de 38 mil casos de estupro contra vítimas de até 19 anos foram registrados na região, além de quase 3 mil mortes violentas intencionais. Seis dos dez estados com maiores índices de violência sexual contra crianças e adolescentes pertencem à Amazônia Legal — Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Acre, que apresenta taxa de 163,7 casos a cada 100 mil crianças e adolescentes, uma das mais altas do Brasil.

Em 2023, a Amazônia Legal registrou média de 141,3 casos por 100 mil crianças e adolescentes, número 21,4% acima da média nacional (116,4). O crescimento das notificações de estupro na região, entre 2021 e 2022, foi de 26,4% — mais que o dobro do aumento registrado no restante do país (12,5%).

O relatório destaca que a incidência de estupros é maior em municípios localizados a até 150 quilômetros das fronteiras brasileiras, onde a taxa chega a 166,5 por 100 mil, contra 136,8 nos municípios não fronteiriços.

Segundo a oficial de Proteção contra a Violência do Unicef no Brasil, Nayana Lorena da Silva, a vulnerabilidade social, os conflitos territoriais, a extensa faixa de fronteira e a incidência de crimes ambientais agravam o risco para crianças e adolescentes. “Convivemos com números inaceitáveis de violência. Há grande subnotificação e um cenário complexo que exige ações urgentes para garantir a proteção de cada criança e adolescente”, afirma.

O estudo também aponta que a violência letal atinge de forma desproporcional os jovens da região: adolescentes de 15 a 19 anos que vivem em centros urbanos da Amazônia Legal têm 27% mais risco de serem assassinados do que jovens da mesma faixa etária no restante do país. Mesmo com uma pequena redução nas mortes — de 1.076 em 2021 para 911 em 2023 —, as taxas permanecem acima da média nacional.

Para o pesquisador do FBSP, Cauê Martins, os dados reforçam a urgência de políticas públicas adaptadas à realidade amazônica. “As taxas de mortes violentas intencionais nos centros urbanos da região são quase 32% maiores que no restante do país”, ressalta.

Desde 2023, o governo federal combate a exploração sexual de crianças e adolescentes na região Amazônica por meio do Plano Amazônia: Segurança e Soberania. O intuito é reunir esforços e direcionar recursos humanos e financeiros para combater esse tipo de crime. O Ministério da Justiça e Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania atuam conjuntamente nas ações.

Já a Operação Caminhos Seguros, que combate todos os tipos de violência contra crianças e adolescentes no país, registrou a prisão de 472 adultos e a apreensão de 147 menores de 18 anos, além do resgate de 80 crianças e adolescentes – no período de 30 de abril a 15 de maio deste ano.

Mais de 45 mil agentes de segurança participam da operação em 421 municípios, que envolveu a fiscalização de mais de 8 mil locais e a abordagem de mais de 300 mil suspeitos. Nesse período, a operação atendeu 2,2 mil vítimas. Os policiais apreenderam 152 materiais com alusão a pornografia infantojuvenil.