Vereadores derrubam vetos de Bocalom e mantêm projetos sobre enchentes e lazer

Em sessão realizada nesta terça-feira (8), a Câmara Municipal de Rio Branco decidiu, por maioria, derrubar dois vetos do prefeito Tião Bocalom (PL) a projetos aprovados anteriormente pelos vereadores. As propostas tratam de medidas de prevenção a enchentes e de incentivo à cultura e à prática de atividades ao ar livre.

O primeiro veto, parcial, era referente ao projeto de lei de autoria do vereador Felipe Tchê (Progressistas), que cria diretrizes para a implantação do Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes. O Executivo havia barrado o inciso que prevê a obrigação de instalar um sistema de monitoramento de cheias, com alertas à população por meio de mensagens de texto e aplicativos. Para o prefeito, a medida representava interferência na autonomia administrativa do Executivo, argumento que não foi aceito pela maioria dos parlamentares.

Já o segundo veto, total, atingia o projeto do vereador Antônio Morais (PL), que estabelece a criação de um festival cultural e de atividades físicas na Estrada Dias Martins, na Chácara Ipê, sempre aos domingos. Bocalom justificou o veto apontando ingerência do Legislativo em ações do Executivo e a necessidade de avaliação orçamentária. Ainda assim, os vereadores mantiveram o texto na íntegra.

Com a rejeição dos vetos, cabe agora à Mesa Diretora da Câmara promulgar as leis, mesmo sem o aval do Executivo.