Bocalom decreta emergência em saúde pública após surto de doenças respiratórias na capital

A Prefeitura de Rio Branco decretou, nesta quinta-feira (10), situação de emergência em saúde pública devido ao agravamento do cenário epidemiológico das doenças respiratórias virais no município. A medida, formalizada por meio do Decreto nº 2.300, foi publicada no Diário Oficial do Município.

A decisão tem como base o aumento expressivo de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG) registrados nas unidades de saúde. Dados da Vigilância em Saúde apontam mais de 18 mil atendimentos por doenças respiratórias até a 21ª semana epidemiológica de 2025, além de 499 internações por SRAG — sendo 42,1% em crianças menores de dois anos e 18% em idosos com 60 anos ou mais.

Ainda segundo o decreto, há circulação simultânea de diferentes vírus respiratórios, como Rinovírus, Vírus Sincicial Respiratório (VSR), Influenza A e B, Adenovírus e o SARS-CoV-2, responsável pela COVID-19. A taxa de positividade das amostras analisadas chega a 51,3%. No mesmo período, foram registrados 29 óbitos por SRAG, seis deles confirmados por COVID-19.

Entre as ações previstas está a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde, contratação emergencial de pessoal, aquisição de insumos e equipamentos, além de parcerias com entes estaduais e federais para reforçar o suporte técnico, financeiro e operacional.

A Prefeitura também autorizou a contratação direta de bens e serviços, sem licitação, conforme prevê a legislação federal de licitações e contratos administrativos em situações emergenciais. O prazo de vigência do decreto é de 180 dias.

De acordo com o documento, o objetivo é conter o avanço da transmissão de vírus respiratórios, principalmente entre grupos mais vulneráveis, como crianças, idosos, gestantes e pessoas com comorbidades. A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por coordenar as ações, com apoio de outras secretarias municipais.