Instituto Socioeducativo diz que processo contra servidor foi arquivado por falta de provas

A direção do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE/AC) divulgou nota esclarecendo que o processo contra o servidor I. Z. L. de F, que era suspeito de receber horas extras sem trabalhar, foi arquivado por falta de provas.

Confira a nota:

NOTA PÚBLICA

O Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC, por intermédio de seu presidente, informa que, em razão de denúncia noticiada na imprensa local, foi instaurada sindicância investigativa junto à Corregedoria da Instituição para apuração de possíveis irregularidades atribuídas ao servidor I. Z. L. de F.

Após ampla instrução do procedimento, com análise documental e oitiva de testemunhas, a Corregedoria concluiu pela inexistência de elementos que justificassem a instauração de processo disciplinar, recomendando o arquivamento da sindicância, conforme parecer técnico fundamentado.

A conclusão foi homologada pela Presidência do ISE/AC, por meio do Termo de Homologação datado de 23 de abril de 2025, que determinou o encerramento do feito, diante da inexistência de conduta irregular por parte do servidor investigado.

O relatório final da sindicância foi encaminhado ao Ministério Público do Estado do Acre, como forma de prestar os devidos esclarecimentos e subsidiar a decisão do órgão no âmbito do procedimento investigativo ministerial instaurado.

O Instituto reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e o respeito ao devido processo legal, destacando que nenhuma conduta ilícita foi constatada ao longo da apuração e que a imagem do servidor permanece íntegra perante esta Instituição.

Rio Branco – AC, 03 de junho de 2025

Luzelândio Freitas Pinheiro
Presidente Interino do
Instituto Socioeducativo do Estado do Acre – ISE/AC