Governo e Prefeitura de Rio Branco decretam ponto facultativo na sexta-feira

A Prefeitura de Rio Branco e o governo do Acre decretaram ponto facultativo na próxima sexta-feira, 20 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi. A medida vale para os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal. O ato foi oficializado por meio do Decreto nº 2.190, assinado pelo prefeito Tião Bocalom e publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (18).

A decisão segue o que determina o Decreto Municipal nº 13, de 2 de janeiro de 2025, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano. Também considera o decreto do governo estadual com a mesma finalidade.

De acordo com o texto, secretários municipais e autoridades da administração pública estão autorizados a convocar servidores para expediente normal, em caso de necessidade de serviço. Os servidores convocados estarão dispensados da compensação das horas.

O decreto também informa que os serviços públicos considerados essenciais, como atendimento de urgência na saúde, limpeza urbana e segurança, devem funcionar normalmente.