Deputados discutem sobre educação e decisão judicial sobre afastamento de secretário
Durante sessão desta quarta-feira, 11, na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) os deputados Evaldo Magalhães e Adailton Cruz falaram sobre a decisão de afastamento cautelar do secretário de Educação do Estado, Abserson Carvalho, proferida pela presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC) e posteriormente suspensa pela Justiça.
O deputado Edvaldo Magalhães defendeu o respeito ao devido processo legal e criticou a polarização política em torno do tema. Segundo ele, a decisão judicial que suspendeu o afastamento deve ser respeitada, cabendo agora ao TCE recorrer, caso considere necessário.
“No ambiente da política e da polarização, muitos esqueceram que no Estado Democrático de Direito é assim que funciona. Quando uma decisão não é ajustada, há caminhos legais para contestá-la por vias do judiciário”, disse. Edvaldo destacou, no entanto, que a questão central permanece: a precariedade das escolas rurais no Acre.
O parlamentar exibiu vídeos denunciando a situação das escolas Renascer e Limoeiro II da floresta estadual do Antimary, entre os municípios de Bujari e Sena Madureira. As imagens mostram salas improvisadas, falta de cercas e até animais invadindo as estruturas escolares.
“O problema do ensino rural é crônico, não é pontual, e permanece o desafio apesar das lides judiciais do momento”, afirmou.
O deputado Adailton Cruz também defendeu a necessidade de apuração rigorosa dos fatos, mas ponderou sobre o afastamento do secretário. “A situação é grave. Se houver dolo ou má fé, os responsáveis precisam ser punidos exemplarmente”, afirmou.
Cruz ressaltou que sempre foi atendido pelo secretário em demandas relativas à educação rural, citando avanços em transporte escolar, merenda e melhorias em escolas das regiões do Quinari e da Transacreana.
“Espero que esse episódio sirva como reflexão para a melhoria do processo educacional do estado, mas continuo acreditando na boa-fé do secretário”, completou.
A crise na educação rural do Acre ganhou repercussão nacional após reportagem exibida pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último domingo, 8, que denunciou a situação precária de uma das escolas estaduais.