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TCE diz que investigação do MPAC é sobre atuação individual e não sobre o órgão

Por Por Aikon Vitor, da Folha do Acre 15/05/2025 08:26 Atualizado em 15/05/2025 08:45
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O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) informou, por meio de nota, que as supostas irregularidades investigadas pelo Ministério Público do Acre (MPAC) não envolvem diretamente a Corte de Contas, mas sim a conduta funcional de uma servidora.

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A manifestação do tribunal ocorre após a veiculação de uma matéria em que se afirma que o MPAC abriu investigação sobre “supostas ilegalidades no Tribunal de Contas do Estado”. De acordo com o TCE, os levantamentos preliminares apontam que a denúncia se refere a fatos ocorridos em anos anteriores e envolvem exclusivamente a atuação individual da servidora mencionada. “O caso está sendo apurado”, diz a nota divulgada pela Corte.

O Ministério Público ainda não detalhou o teor da investigação nem divulgou oficialmente o nome da servidora envolvida. A apuração segue em andamento.

Leia nota na íntegra:

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Sobre matéria publicada neste portal de notícias, em que diz que o “MPAC abre investigação sobre supostas ilegalidades no Tribunal de Contas do Estado”, a Corte de Contas esclarece que as supostas ilegalidades, como diz o título da matéria, não são sobre o órgão, e sim sobre uma servidora em relação ao seu dever funcional.

O TCE informa que, segundo levantamentos preliminares, a denúncia se refere a fatos ocorridos em anos anteriores. O caso está sendo apurado.

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