Prefeito de Tarauacá decreta pontos facultativos nos dias 25 de abril e 2 de maio

A Prefeitura de Tarauacá decretou ponto facultativo para as sextas-feiras dos dias 25 de abril e 2 de maio de 2025. A decisão foi publicada por meio do Decreto nº 067, assinado pelo prefeito Rodrigo Damasceno Catão, e já está em vigor.

A medida ocorre em razão do aniversário de 112 anos do município, celebrado em 24 de abril, que este ano cai em uma quinta-feira. De acordo com o decreto, o ponto facultativo no dia seguinte (25) visa garantir a participação das secretarias e demais órgãos da gestão municipal nas festividades oficiais programadas para a data.

Já o ponto facultativo no dia 2 de maio tem como objetivo estender o feriado nacional do Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio, também uma quinta-feira. A decisão acompanha o Decreto Estadual nº 11.679/2025, que também estabeleceu ponto facultativo para o mesmo dia.

Conforme o texto do decreto municipal, os secretários e demais autoridades da administração pública ficam autorizados a convocar servidores para expediente normal, caso haja necessidade de serviço. Nesses casos, os trabalhadores não precisarão compensar o dia.

O ponto facultativo, no entanto, não se aplica às Unidades Básicas de Saúde nem aos serviços essenciais de coleta de lixo e iluminação pública, que funcionarão normalmente.