Ministério Público investiga contrato milionário de combustíveis em Sena Madureira
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa de combustíveis pela Prefeitura de Sena Madureira. O contrato, firmado sem licitação, movimenta R$ 11,6 milhões e tem validade de 12 meses.
A apuração foi iniciada a partir de um relatório técnico produzido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC, que apontou indícios de sobrepreço, falta de planejamento e ausência de documentos obrigatórios. O promotor de Justiça Júlio César de Medeiros Silva conduz o procedimento.
O caso ganhou visibilidade após matéria publicada pelo site Sena News no início de fevereiro, que levantou suspeitas sobre o contrato celebrado com a empresa Auto Posto Rosellão Ltda. Entre as possíveis irregularidades apontadas estão o consumo de combustíveis superestimado, justificativas inadequadas para a dispensa de licitação e falta de divulgação de documentos no Portal da Transparência do município.
De acordo com o relatório do MPAC, há ainda indícios de direcionamento na escolha da empresa fornecedora. Além disso, não foram apresentados documentos que comprovassem a necessidade de contratação emergencial.
O gasto com combustíveis também foi tema de reportagem do portal ContilNet, que revelou que a Prefeitura de Sena Madureira desembolsou cerca de R$ 2 milhões em apenas alguns meses, mesmo diante de denúncias sobre a falta de medicamentos nas unidades de saúde do município. A situação também é alvo de apuração pelo Ministério Público.
O MPAC requisitou documentos e esclarecimentos à administração municipal. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os responsáveis podem responder por atos de improbidade administrativa.