Deputado Pablo reage contra proposta de reajuste da pauta fiscal do boi no Acre e propõe audiência pública
O deputado estadual Pablo (PSD), que também atua como pecuarista, voltou a se posicionar contra a proposta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) que pretende reajustar o valor da pauta fiscal do boi gordo no Acre. Por meio das redes sociais, o parlamentar classificou a medida como injusta e prejudicial aos produtores rurais, sobretudo os de pequeno porte, que formam a maioria da cadeia produtiva.
Segundo o deputado, a proposta da Sefaz visa estabelecer a pauta fiscal em R$ 250 por arroba, enquanto o preço real de mercado gira em torno de R$ 220. A diferença de R$ 30, que representa um aumento de 13,6%, significaria, na prática, uma cobrança indevida de tributos, afetando diretamente a renda dos criadores.
“A pauta fiscal serve de base para o cálculo de impostos como o ICMS. Cobrar acima do valor real de mercado é penalizar quem produz. O Acre precisa de estímulo para crescer, não de sufoco”, criticou o parlamentar.
Ainda em vídeo divulgado nas redes, Pablo informou que já entrou em contato com a Casa Civil e com a própria Secretaria da Fazenda. Segundo ele, foi assegurado que o reajuste não será implementado sem antes haver um diálogo com o setor produtivo. O parlamentar anunciou, inclusive, que irá propor a realização de uma audiência pública para debater o tema com transparência e participação dos produtores.
“Mais de 95% da cadeia produtiva da pecuária no Acre é composta por agricultores familiares. Não fomos convidados para discutir esse reajuste. É preciso abrir o diálogo, buscar alternativas e, na verdade, lutar para que a pauta seja reduzida, garantindo que nossos produtos sejam competitivos frente a outros estados”, destacou.
De acordo com dados comparativos da própria Sefaz e do IBGE, o Acre apresenta hoje a maior diferença percentual entre o valor da pauta fiscal e o preço real da arroba do boi, quando comparado a estados vizinhos. Enquanto aqui a pauta está fixada em R$ 250, com o mercado operando em torno de R$ 220, a diferença é de 13,6%. Em Rondônia, a defasagem é bem menor — apenas 2,2%, com pauta de R$ 230 e mercado a R$ 225. Já no Mato Grosso, não há diferença: o valor da pauta fiscal está alinhado com o preço praticado, ambos em R$ 220.
O levantamento reforça o argumento do deputado, que aponta para a necessidade de adequar a pauta fiscal à realidade do mercado, a fim de evitar a perda de competitividade do agronegócio acreano — especialmente em um momento em que a pecuária enfrenta desafios logísticos, de preços e de comercialização.