Polícia Federal prende quatro pessoas por invasão de terras públicas e crimes ambientais no Acre

A Polícia Federal, em ação conjunta com o IBAMA, INCRA, IMAC e o Batalhão de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Acre (BPA/PMAC), deflagrou nesta data a Operação Usurpare II, com o objetivo de coibir invasões ilegais em áreas públicas federais. A ação ocorreu no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Porto Dias, no município de Acrelândia/AC, e resultou na prisão em flagrante de quatro indivíduos pela prática do crime de invasão de terras públicas, previsto no artigo 20 da Lei nº 4.947/1966.

As investigações foram iniciadas a partir de denúncias de comunidades locais e órgãos de fiscalização, que relataram o avanço da ocupação irregular na região, bem como a prática de desmatamentos e loteamentos ilegais. Além dos danos ambientais constatados, os relatos indicavam que os invasores utilizavam violência e ameaças contra assentados e dificultavam a ação de fiscalização, assim como intimidavam aqueles que tentavam resistir à ocupação ilegal.

Durante a ação policial, foram identificadas diversas estruturas clandestinas erguidas na área, além da presença de materiais utilizados na demarcação e comercialização irregular de lotes. Os quatro suspeitos foram detidos no local e conduzidos à Superintendência da Polícia Federal em Rio Branco/AC, onde foram autuados em flagrante. Os presos permanecerão à disposição da Justiça Federal e poderão responder por outros crimes, conforme o avanço das investigações.

A Operação Usurpare II faz parte de uma estratégia integrada dos órgãos de segurança e fiscalização para combater crimes ambientais e fundiários na Amazônia, garantindo a proteção de terras públicas e a preservação ambiental. A Polícia Federal reforça que continuará atuando de forma rigorosa contra atividades ilegais que comprometam a integridade dos territórios protegidos e ameacem a ordem pública.