MP recorre contra liberdade provisória concedida a foragido preso no PS por tentativa de homicídio em Feijó
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, recorreu da decisão que concedeu liberdade provisória a Filipe de Lima Pereira, preso na manhã da última segunda-feira, 10, no pátio do pronto-socorro de Rio Branco. Filipe possuía um mandado de prisão por tentativa de homicídio e foi detido após uma denúncia anônima.
A audiência de custódia e justificação ocorreu na terça-feira, 11, quando o MPAC defendeu a manutenção da prisão preventiva, argumentando que o réu permaneceu foragido por quase dois anos e descumpriu medidas cautelares impostas em dezembro de 2022. Em maio de 2023, diante do descumprimento, sua prisão foi decretada, mas ele não se apresentou espontaneamente.
A defesa alegou que Filipe possui problemas psiquiátricos e necessita de tratamento especializado. O MPAC contestou a concessão da liberdade provisória, ressaltando que a prisão era essencial para garantir a aplicação da lei penal, já que o réu só foi localizado por acaso. Além disso, solicitou que, caso a prisão fosse mantida, o acusado tivesse acesso ao tratamento médico e à medicação que buscava no momento da prisão. Caso contrário, pediu que fosse determinada sua internação provisória para acompanhamento médico.
Apesar dos argumentos do MPAC, o juízo concedeu liberdade provisória a Filipe, restabelecendo as medidas cautelares anteriormente impostas. O julgamento do caso está agendado para 22 de maio.
O caso
Filipe responde por tentativa de homicídio qualificado, participação em organização criminosa e corrupção de menores, em um crime ocorrido em 2018, em Feijó. Segundo a denúncia, ele e outros envolvidos, incluindo um menor de idade, tentaram executar uma vítima para assegurar a impunidade de outros crimes. O ataque teria sido ordenado por lideranças de uma facção criminosa atuante no estado.
O MPAC segue acompanhando o caso e aguarda o julgamento do recurso interposto contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao réu.