Doze indígenas Kaxarari são atendidos pela Defensoria para incluir a etnia na certidão de nascimento

O reconhecimento da identidade indígena nos documentos oficiais é um passo essencial para garantir direitos fundamentais aos povos originários. No Acre, a Defensoria Pública (DPE/AC), por meio do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), prestou atendimento a Mukty, nome indígena de Jucimar Souza da Silva, da etnia Kaxarari, que procurou a instituição para incluir sua etnia no registro civil, beneficiando também seus filhos.

Aos 56 anos, Mukty entende que, embora tenha crescido sem esse direito assegurado, a regularização da documentação de seus filhos proporcionará um futuro com mais oportunidades. “O mais importante não sou eu, são eles. Eles ainda têm um longo caminho pela frente, e essa mudança garantirá que tenham os mesmos direitos que qualquer outro indígena”, afirmou.

A inclusão da etnia no registro civil é um direito respaldado por legislações nacionais e normas internacionais. A defensora pública Juliana Caobianco, responsável pelo SDH1, destacou que esse reconhecimento formal fortalece a identidade dos povos indígenas e viabiliza o acesso a políticas públicas essenciais. “Além de reforçar o sentimento de pertencimento, essa alteração possibilita o acesso a direitos e serviços garantidos aos indígenas, como vagas em universidades, cotas em concursos e benefícios sociais”, explicou.

Leila Oliveira da Silva, filha de Mukty, também da etnia Kaxarari, compartilhou os desafios enfrentados por não ter sua origem indígena oficialmente reconhecida. “Minha mãe é branca e, como não possuo traços indígenas marcantes, sempre houve questionamentos. Essa mudança significa o reconhecimento da nossa identidade e dos nossos direitos”, afirmou.

A Defensoria Pública reforça que qualquer indígena que deseje incluir sua etnia na documentação pode buscar assistência jurídica gratuita para viabilizar essa mudança. A iniciativa de Mukty demonstra que o reconhecimento formal não é apenas um direito individual, mas um legado que fortalece toda uma família e garante um futuro mais digno para as novas gerações.