Tribunal de Justiça do Acre esclarece decisão sobre prisão preventiva de acusado de ataque no Horto Florestal

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) esclareceu, na tarde desta segunda-feira, 13, por meio de um comunicado enviado pela assessoria à redação, os fundamentos da decisão do juiz Clóvis Lodi, da Vara Estadual do Juiz das Garantias da Comarca de Rio Branco, que decretou a prisão preventiva de Guilherme Silva da Cruz. O acusado é apontado como responsável por um ataque violento contra uma mulher de 50 anos no Parque Horto Florestal, no último sábado, 11.

Na decisão, o magistrado argumentou que a decretação da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública, a conveniência da instrução criminal e a aplicação da lei penal. O juiz destacou ainda a gravidade concreta dos fatos e a reincidência específica do investigado como fatores determinantes para justificar a medida.

“Considerando a gravidade concreta do caso e o histórico do acusado, que já possui condenação anterior por crime da mesma natureza, a prisão preventiva configura-se como medida indispensável para a proteção da sociedade, pois as medidas cautelares diversas da prisão têm se mostrado ineficazes no caso do custodiado”, afirmou Clóvis Lodi nos autos.

O Tribunal reforçou que a decisão visa assegurar a segurança pública e evitar a reiteração criminosa, uma vez que os fatos narrados evidenciam um alto grau de periculosidade do investigado. O caso segue em investigação pela Justiça.