Justiça do Acre mantém prisão preventiva de acusado de feminicídio em Rio Branco

A Justiça do Acre negou o pedido de relaxamento da prisão preventiva de Jairton Silveira Bezerra, acusado de matar a ex-mulher Paula Gomes da Costa, de 33 anos, na frente da filha do casal, em outubro de 2024. A decisão foi proferida pelo juiz Alesson Bráz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar.

A defesa de Jairton havia solicitado a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, argumentando que ele está preso há mais de 30 dias sem a conclusão do inquérito policial ou a apresentação de denúncia pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). A defesa também destacou que o acusado possui residência fixa, emprego formal e é pai de uma criança de 6 anos, que depende financeiramente dele.

No entanto, o promotor do caso manifestou-se contra o pedido, ressaltando que Jairton descumpriu medidas protetivas anteriormente impostas, assassinando Paula em flagrante violação das determinações judiciais.

Ao rejeitar o recurso, o juiz Alesson Bráz afirmou que as circunstâncias do crime evidenciam a alta periculosidade do acusado, justificando a manutenção da prisão para preservar a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal. O magistrado também destacou que fatores como emprego formal e residência fixa não são suficientes para justificar a concessão de liberdade provisória em casos de extrema gravidade.

Jairton foi preso no dia 6 de novembro de 2024, ao se apresentar à Delegacia da Mulher acompanhado de um advogado. Ele é acusado de atacar e matar Paula Gomes no dia 27 de outubro, na região do Alto Alegre, em Rio Branco. O crime ocorreu em via pública, enquanto a vítima estava acompanhada da filha, de 7 anos, e do pai do acusado, sendo surpreendida e sem chances de defesa.

O Ministério Público do Acre deve apresentar a denúncia formal ainda neste mês. O caso é tratado como feminicídio, um crime hediondo com pena prevista de 12 a 30 anos de reclusão.