Deputada Antônia Lúcia protocolou 8 Projetos de Lei alinhados às Frentes Parlamentares que coordena
A Deputada Federal Antonia Lucia tem se destacado no cenário legislativo com a apresentação de oito Projetos de Lei (PL) em diferentes áreas, alinhados às frentes parlamentares que coordena. Os projetos visam promover avanços significativos em setores estratégicos como educação, segurança pública e direitos das mulheres. Confira a seguir a distribuição dos projetos de acordo com as frentes parlamentares:
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Defensorias Públicas dos Estados e da União
PL 2056/2024: Proposta que estabelece incentivos fiscais para operações com tintas de impressão, promovendo a redução de custos e incentivando a produção nacional.
Frente Parlamentar em Defesa de Todas as Policiais Mulheres
PL 1881/2024: Projeto que cria o Dia Nacional da Mulher Policial, reconhecendo e valorizando a contribuição das mulheres na segurança pública.
PL 1270/2024: Criação de núcleos de atendimento à mulher policial, visando combater a violência contra as mulheres policiais tanto no ambiente doméstico quanto no trabalho.
PL 1269/2024: Propõe alterações na Lei nº 13.954, de 2019, visando aprimorar dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 1969.
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Criança, Adolescente e Conselhos Tutelares
PL 2061/2024: Este projeto visa adicionar critérios de inclusão regional nos processos seletivos das instituições federais de ensino superior, contribuindo para uma distribuição mais equitativa das oportunidades educacionais no país.
PL 1445/2024: Determina a adoção de protocolos contra preconceito, intolerância, injúria, bullying e discriminação racial nas instituições de ensino públicas e privadas.
PL 1190/2024: Estabelece aumento de pena para crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes por parentes ou responsáveis.
Os projetos apresentados pela Deputada Antonia Lucia refletem seu compromisso com o avanço e a proteção dos direitos fundamentais, além de seu esforço contínuo em buscar melhorias para a sociedade brasileira através de um trabalho legislativo efetivo e consciente.