Nesta terça-feira, 11 de junho, o Governo do Acre oficializou a declaração de situação de emergência ambiental, uma resposta à significativa redução dos índices de chuvas e ao agravamento das condições dos cursos hídricos, além dos crescentes riscos de incêndios florestais. A medida, que permanecerá em vigor até 31 de dezembro de 2024, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).
Motivações e implicações
O decreto, assinado pelo governador Gladson Cameli, baseia-se em múltiplas considerações técnicas e legais. Segundo o documento, a diminuição das chuvas e a elevação das temperaturas, fenômenos típicos do Verão Amazônico, indicam um cenário de piora nas condições ambientais do estado. Especialistas do Centro Integrado de Geoprocessamento e Monitoramento Ambiental (Cigma) apontam que os rios do Acre podem alcançar níveis alarmantemente baixos, comprometendo atividades essenciais como a navegação e o transporte de alimentos e pessoas, além de isolar comunidades e aldeias indígenas.
De acordo com a Defesa Civil de Rio Branco, o Rio Acre registrou um nível de 2,08 metros na manhã desta terça-feira, um indicativo preocupante da situação hídrica no estado.
Riscos aumentados
A emergência é intensificada pelas previsões de estiagens prolongadas, altas temperaturas, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, todos fatores que favorecem a ocorrência de queimadas e incêndios florestais. Essas condições não só ameaçam o meio ambiente, mas também representam sérios riscos à saúde da população, especialmente para os grupos mais vulneráveis. A maior concentração de monóxido de carbono e partículas na atmosfera, resultante das queimadas, pode provocar graves problemas respiratórios.
Em resposta à situação, o decreto atribui à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, através do Cigma, a responsabilidade pelo monitoramento contínuo e pela emissão de alertas sobre as condições ambientais. A Secretaria também coordenará as estratégias interinstitucionais para prevenir e combater o desmatamento e as queimadas ilegais. Além disso, o decreto autoriza a celebração de parcerias com outros órgãos públicos e a realização de campanhas de conscientização sobre os riscos da atual situação ambiental.
