Recursos da emenda vão beneficiar 300 famílias de parentes de autistas em Cruzeiro do Sul. O deputado também trabalha com o apoio de outros deputados para derrubar o veto do governo Lula ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinado a financiar centros de referência a pessoas com autismo no País
BRASÍLIA (03.04.2024) – Trezentas famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de Cruzeiro do Sul-AC serão atendidas com recursos de emenda do deputado Coronel Ulysses (União-AC). Ulysses repassou R$ 100 mil via transferência especial para a Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Autismo (APAA) daquela cidade. Os recursos serão utilizados na assistência terapêutica aos autistas, segundo o presidente da APAA, Peter Rogers Nogueira dos Santos.
Criada em 2017, a APAA desenvolve um trabalho de atendimento aos autistas de Cruzeiro do Sul, “e com esses recursos repassados pelo deputado [Coronel Ulysses], vamos investir na contratação de profissionais para ampliarmos nosso atendimento”, explica Santos. A associação atende crianças, adolescentes e adultos. Além da parte terapêutica, a APAA também realiza trabalho social com familiares de portadores de autismo.
Um dos programas executados pela APAA é o “Cuidando do Curador”, que ajuda as famílias sobre o processo de aceitação e como lidar com as pessoas durante a investigação e o diagnóstico do autismo. “Um dos nossos focos é trabalhar a saúde mental dos pais e dos cuidadores das crianças”, explica Rogers dos Santos, para quem “a ajuda de Ulysses é fundamental para podermos atender, sempre melhor, as famílias que têm um parente autista”.
Ulysses trabalha para derrubar veto de Lula a texto da LDO que beneficia autistas
Em Brasília, o deputado Coronel Ulysses trabalha em conjunto com outros deputados para derrubar o veto do presidente Lula ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) destinado a financiar centros de referência a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A lei orçamentária prevê a destinação de recursos do orçamento federal à manutenção de centros para pessoas com TEA. Esses locais têm o objetivo de atender e acompanhar pacientes com esse tipo de transtorno. As articulações nesse sentido começaram ainda em janeiro, durante o recesso parlamentar.
“Estamos agindo para pôr fim a mais uma maldade desse desgoverno. Ele [Lula] posa de ‘pai dos pobres’, mas, na verdade, é um malvado”, diz Ulysses. De acordo com Ulysses, o veto de Lula ao dispositivo da LDO que beneficia autistas é mais um exemplo de que o atual governo não tem compromissos com as minorias, como tanto alardeia. No último dia 2, foi comemorado o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
O trecho vetado pelo presidente foi o parágrafo 4º do artigo 16 da LDO. O dispositivo prevê que, no exercício financeiro de 2024, o governo federal deve garantir a manutenção e o funcionamento de centros de referência para pessoas com transtorno do espectro autista. Porém, ao vetar o texto, o Executivo alegou que “não há, no dispositivo, delimitação sobre a natureza desses centros, se são vinculados ou não à estrutura da União”. A disposição fixa competência para a União financiar os centros de apoio às pessoas com TEA.
Nas razões do veto, o governo alega que tal competência “poderia resultar na obrigatoriedade de custeio de instituições privadas, e, por conseguinte, interferiria no nível de prioridade na política setorial, o que traria rigidez e insegurança para a gestão orçamentária”. Ainda, segundo o governo, o financiamento aos centros “geraria despesa obrigatória, sem que se definisse a amplitude, montante ou regulamentação para tal gasto”.
Para Ulysses, as alegações do governo são estapafúrdias. “Enquanto [Lula] torra dinheiro público com viagens milionárias [para passear no exterior] e comprar sofá de R$ 65 mil e cama de 42 mil, isso sem falar em outros gastos supérfluos, vem agora dizer que investir no amparo e tratamento de pessoas com autismo gera insegurança orçamentária. Isso é um absurdo, uma insensatez. O que gera insegurança é gastar desnecessariamente, como faz esse desgoverno”.
Nos anos 2000, os Estados Unidos registraram um caso de autismo para cada 150 crianças observadas. Em 2020, os números sofreram um salto gigantesco: um caso de transtorno para cada 36 crianças, segundo estatísticas do órgão de saúde norte-americano – o Centers for Disease Control and Prevention (CDC). No Brasil, não há estatísticas referentes a essa população [de autistas], mas especialistas afirmam ser possível usar os números do CDC como uma referência do que está acontecendo no País.
País não possui estatísticas sobre autismo
Dada essa deficiência estatística, Ulysses explica que a preocupação do Congresso ao destinar recursos aos centros de referência foi garantir um melhor acolhimento e atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Através desses centros, a população têm maior acesso aos serviços de diagnóstico. Além disso, os centros contribuem na formação de profissionais capazes de detectar o transtorno e ajudam pais e professores a levantarem as primeiras suspeitas, bem como a ampliarem a compreensão do que é autismo.
O apoio financeiro aos centros, avalia Ulysses, ajudará o País a acolher e a tratar melhor as pessoas com TEA, uma vez que, na atualidade, o diagnóstico no Brasil ocorre de maneira precária. Ulysses ainda lembra que há poucos profissionais especializados [em acompanhar os autistas] e reconhece que descobrir se alguém tem autismo não é tão simples. Não existe um único exame que detecte o autismo.
A avaliação do autismo é multidisciplinar. A detecção se dá por meio de uma sequência de consultas e observações clínicas com diferentes profissionais de saúde. O autismo tem causas genéticas e ambientais. Em geral, ele é poligênico, ou seja, mais de um gene é afetado.
Conheça os sinais de alerta de uma pessoa [principalmente bebês] com possibilidade de ser autista: