24 abril 2024

Iteracre e SPU se uniram para viabilizar doação de área e acelerar regularização para atender famílias em Xapuri

Por Gina Menezes, da Folha do Acre

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O Instituto de Terras do Acre (Iteracre) e Secretaria do Patrimônio da União (SPU) no Acre se uniram para garantir que mais famílias do interior do Acre, no município de Xapuri, sejam atendidas com o processo de regularização fundiária. A ação também terá como resultados a regularização de áreas como onde esta localizada a sede do Corpo de Bombeiros e Aeroporto daquela cidade.

De acordo com a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, cerca de 250 famílias serão beneficiadas com a regularização fundiária a ser realizada no bairro Mutirão.

“Muitas pessoas serão beneficiadas. Seguimos a determinação do governador Gladson Cameli de que devemosa viabilizar o direito à moradia das pessoas. Ele sempre  nos disse que a regularização é uma prioridade para o governo.”, declarou.

O processo de regularização fundiária urbana nas áreas periféricas de  Xapuri é uma pauta antiga do município.

 A ação faz parte do programa de regularização fundiária batizado pelo governo estadual de Minha Terra de Papel Passado. Em 2023, famílias do bairro Laranjal e dos Polos Agroflorestais Xapuri I e II receberam 520 títulos de propriedade por meio da iniciativa governamental realizada em convênio com o município.

No caso do bairro Mutirão, que está na área de abrangência do aeródromo da cidade, a União precisará fazer a doação dos lotes ocupados e que fazem parte do cadastro que consta no processo para que a regularização possa acontecer.

De acordo com o superintendente da Secretaria do Patrimônio da União no Acre, Thiago Mourão, a regularização dos imóveis é de interesse do governo federal que, inclusive, criou um programa novo para viabilizar os processos.

“É uma prioridade do governo Lula. Para isso, foi criado um novo programa de democratização de imóveis, que além dessas regularizações fundiárias pode destinar imóveis ociosos para moradias populares”, explicou.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, disse que desta vez a população do bairro realmente está próxima da realização do sonho de ter os seus imóveis regularizados. Segundo ela, é um trabalho parecido com o que ocorreu no bairro Laranjal, mas que agora precisa da participação de outros atores.

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