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Bocalom decreta situação de emergência na saúde pública de Rio Branco; entenda

Por Redação Folha do Acre 05/03/2024 16:51 Atualizado em 05/03/2024 21:33
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, publicou nesta terça-feira ,5, o decreto que declara Situação de Emergência em Saúde Pública na capital acreana por causa da enchente do Rio Acre .

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Segundo o decreto, as Unidades Básicas de Saúde estão com o atendimento comprometido em razão dos vários pontos de alagamento, e devido ao aumento de pessoas vivendo em aglomerados, em meio ao momento epidemiológico vivido, se potencializa o risco de surtos de doenças, podendo colapsar a saúde do município.

“Considerando que a situação demanda emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção dos riscos, danos e agravos à saúde pública a fim de evitar a disseminação de doenças no município de Rio Branco”, diz um trecho da publicação

Com a publicação, fica autorizada a dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública.

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O decreto tem o prazo de vigência de 90 dias a partir da data de publicação.

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