Nesta segunda-feira, a Comissão de Reforma do Código Civil do Senado, incumbida de elaborar o projeto de revisão do Código Civil brasileiro, conduziu uma audiência pública para discutir amplamente o tema. A iniciativa busca aprimorar as normas que regem o cenário jurídico do país, refletindo sobre possíveis atualizações e ajustes necessários no código civil brasileiro.
Simultaneamente a audiência, a influenciadora Ludmilla Cavalcante, de 25 anos, divulgou nesta segunda-feira (26), um texto em suas redes sociais protestando para que as mães sejam escutadas na audiência, e que seja revogada a lei de alienação parental. Em um gesto simbólico, seu rosto estava marcado por tinta vermelha, representando, segundo o texto, “a mão sangrenta da violência”.
O texto divulgado pela influenciadora insta o Legislativo a agir com coerência, destacando a necessidade de enfrentar a realidade da violência contra mulheres e crianças no país e legislar para combatê-la, em vez de garantir vínculos a agressores, prejudicando as partes mais vulneráveis na relação entre pais e filhos.
Ludmilla, que perdeu a guarda da filha Antonela em 2023, tem se destacado como ativista pela revogação da polêmica lei de alienação parental, aprovada em 2010 e única no mundo. Críticos argumentam que essa legislação tem sido utilizada de maneira prejudicial, especialmente contra mulheres que denunciam casos de violência doméstica e abuso sexual dos filhos, muitas vezes servindo como uma ferramenta para retirar a guarda das crianças das mãos dos agressores.
A lei de alienação parental tem como base a tese da síndrome de alienação parental, proposta pelo psiquiatra Richard Gardner. Suas declarações controversas, como “A pedofilia pode melhorar a sobrevivência humana servindo de propósitos procriativos”, têm gerado críticas e alimentado o debate sobre a necessidade de revisão e possível revogação da legislação em questão.
