Nesta terça-feira, 20, o senado aprovou o Projeto de Lei que acaba com as saídas temporárias, as famosas “saidinhas” de presos em feriados e datas comemorativas, porém, mantém a autorização para que detentos em regime semiaberto possam estudar fora da prisão. O projeto, que foi aprovado pela Câmara em 2022, será analisada novamente pela Câmara dos deputados já que os senadores fizeram mudanças no texto.
A proposta foi aprovada por 62 votos favoráveis e dois contrários. Cid Gomes do Partido Democrático Brasileiro (PDT) do Ceará e Rogério Carvalho do Partido dos Trabalhadores (PT) de Sergipe votaram contra.
De acordo com a legislação atual, é autorizado a “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes no ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
O relator da proposta no senado, Flávio Bolsonaro diz que, o PL aprovado busca extinguir a saída temporária em vista dos recorrentes casos de presos detidos que cometem infrações penais durante o gozo do benefício. “Ao permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o Poder Público coloca toda a população em risco.” – relatou Flávio Bolsonaro.
Como ouve mudanças no texto, a matéria volta para a Câmara dos deputados para uma nova análise dos parlamentares, se aprovado, o projeto segue para a sanção ou veto do presidente da República.
