O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, Habitação e Urbanismo (Caop-Maphu) e da Promotoria de Justiça de Defesa de Habitação e Urbanismo, realizou, nesta quarta-feira, 24, uma reunião com a Coordenadoria da Defesa Civil Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) e a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Rio Branco para discutir medidas a serem adotadas em casos de enchentes.
“A pauta desta reunião é de grande relevância, especialmente por se tratar de uma resposta aos anseios da sociedade sobre as providências efetivamente adotadas para evitar os prejuízos ocorridos durante as enxurradas em março de 2023, como na situação da área de influência do Igarapé São Francisco. Precisamos deixar de atuar somente quando o desastre já ocorreu e pensar em medidas para prevenir e mitigar os impactos negativos dos fenômenos naturais extremos”, disse coordenador do Caop-Maphu, promotor de Justiça Luis Henrique Rolim.
Na ocasião, o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, apresentou o plano de contingência que deverá ser adotado em caso de alagação causada pelo transbordamento do Rio Acre. Também foram apresentadas as ações realizadas pela prefeitura para evitar ou minimizar os transtornos causados pelas enxurradas oriundas das cheias dos Igarapés.
Como encaminhamento, a Defesa Civil se comprometeu a apresentar um mapeamento dos bairros mais suscetíveis às enxurradas, considerando os eventos extremos de 2023.
“O MPAC, por sua vez, articulará com a gestão municipal a possibilidade da implantação de uma sala de monitoramento voltada à elaboração e divulgação de informações sobre eventos extremos, bem como a composição de um grupo de trabalho envolvendo todas as instituições que deverão atuar em casos de desastres provocados por inundações”, ressaltou o promotor.
