Nesta terça-feira, 9, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal do município de Feijó-Ac, abriu investigação para apurar as circunstâncias pelo qual veio ocorrer a morte da jovem Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos, após um parto de emergência procedido no Hospital-Geral de Feijó na última terça-feira, 9.
De acordo com o promotor de Justiça Substituto Lucas Nonato, a investigação tem como objetivo averiguar se houve a prática do crime de homicídio culposo (quando não há intenção de matar, porém, ocasionado por conduta imprudente, negligente ou imperita – art. 121, parágrafo 3º, CP).
Diante da necessidade de esclarecimentos, o MPAC determinou que o hospital forneça no prazo de cinco dias, informações sobre o acontecido e envie ao órgão uma cópia do prontuário da paciente.
O MPAC ainda afirma que irá oficiar a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e o Conselho Regional de Medicina (CRM), para prestar os devidos esclarecimentos sobre a eventual atuação irregular, deficiente ou omissa dos profissionais que fizeram o atendimento à jovem.
Além disso, o Ministério Público ainda solicitará informações da Polícia Civil sobre a existência de inquérito policial e providências adotadas no caso.
A Promotoria Cível de Feijó já tem um procedimento administrativo instaurado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes, que acompanha e sugere melhorias, tanto na estrutura física, quanto na contratação de profissionais da saúde e fornecimento de insumos.