Na terça-feira (9), a presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, esteve reunida com o corregedor do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samuel Evangelista, para traçar metas de ações conjuntas para 2024. A Corregoria do Tribunal de Justiça desempenha um papel importante no processo de regularização fundiária e tem trabalhado em parceria com o Iteracre.
Para Gabriela Câmara, a parceria com o Tribunal de Justiça, via Corregedoria, tem sido essencial para o avanço da regularização fundiária em todo o Acre.
“A parceria tem sido muito proveitosa. Nós avançamos muito em 2023 e tenho certeza que este ano de 2024 nós avançaremos ainda mais”, diz.
Gabriela faz questão de ressaltar que uma das recomendações que recebe do governador Gladson Cameli é firmar parcerias com os demais poderes e sempre buscar forma de viabilizar os projetos.
“Temos seguido esta orientação e o resultado é que encerramos 2023 com 5.223 títulos de propriedades entregues. Temos certeza que com a continuidade das parcerias chegaremos mais longe ainda”, diz.
Vale frisar que o Iteracre tem se destacado através dos resultados e por conta disso Gabriela Câmara foi a escolhida entre todos os presidentes de institutos de terras do Brasil para compor um comite interministerial que trata sobre um fundo de financiamento de regularização fundiária.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Samuel Evangelista, ressaltou que é necessário um trabalho conjunto de vários atores para sanar uma situação de irregularidade presente no cenário brasileiro, especialmente, naqueles que integram a Amazônia Legal brasileira. Mas, como explicou o corregedor, com a emissão dos títulos é possível gerar benefícios, como segurança jurídica, possibilidade de investimentos, inclusão social, possibilidade de arrecadação de impostos, ordenamento territorial e a preservação ambiental.
“Há um dado do IBGE noticiando que existem 5 milhões de domicílios em situação irregular, isso somente em referência a área urbana. Essa situação fez com que o Conselho Nacional de Justiça, por meio da sua Corregedoria Nacional de Justiça, colocasse na sua pauta a regularização fundiária. A regularização fundiária envolve vários atores, não fazemos regularização sozinhos. O governo é o protagonista maior nesse processo, os institutos de terras, os cartórios completam a lista desses atores e nós temos todos reunidos aqui hoje, em benefício da população”, comentou Evangelista.
A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, também destacou a colaboração entre as instituições para efetuar trabalho e discorreu sobre o impacto social na vida das pessoas que aguardavam a regularização há anos.
“Tudo isso só é possível por causa de todos esses atores que estão aqui. Foi através da dedicação de cada um desses atores que foi possível fazer essa entrega de títulos definitivos. Nosso objetivo é tornar o estado de Acre, um estado de proprietários”, disse Câmara.
