Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, no final da tarde de quinta-feira (14), o Projeto de Lei número 160/2023 que trata do orçamento para 2024, no valor de 10,7 bilhões de reais, quase 2 bilhões de reais a mais do que o valor atual.
De acordo com as projeções, os recursos para 2024 serão de R$ 7,6 bilhões de recursos próprios e R$ 3,1 bilhões oriundo de outras fontes de recursos.
O orçamento aprovado em 2022 e utilizado em 2023 foi de R$ 8,8 bilhões de reais.
Os deputados também aprovaram uma emenda no orçamento de R$ 30 milhões de reais a ser destinada para a Saúde para custeio de pagamentos e serviços.
De acordo com a previsão orçamentária, as áreas que mais receberão recursos serão Saúde, Educação, Previdência Social e Segurança Publica.
Um polêmico ponto, o artigo 10 da Lei de Orçamento Anual que daria poderes ao governador Gladson Cameli para comprometer até 20% do orçamento para obtenção de operações bancárias sem a necessidade que o ato fosse aprovado pela Assembleia Legislativa, foi derrubado.
O relator do orçamento, deputado Tadeu Hassem, frisou que seria necessário mais recursos para atender todas as demandas..
“Seria necessário cerca de R$ 4 bilhões extras. Isso seria o necessário para poder ofertar Saúde, Educação e sanar o déficit da Previdência Social, mas os recursos são finitos, mas apesar de tudo a Saúde terá um incremento de R$ 360 milhões em seu orçamento, sendo que seriam necessários pelo menos mais R$ 500 milhões para cobrirmos todas as demandas”, diz.
