Garantindo o acesso à justiça e promoção de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), promoveu 127.005 atendimentos no ano de 2023. O Programa Defensoria Itinerante realizou 12.024 atendimentos, sendo 61 edições reduzidas, 9 ampliadas e 2 temáticas, alcançando as comunidades mais distantes na capital e no interior.
Umas das beneficiadas com atendimento itinerante no bairro Jequitibá, a dona de casa, Renata Ferreira, falou com emoção sobre o sentimento de ter acesso aos direitos. “Eu não sabia que seria tão rápido. Cuido do meu neto desde o nascimento dele, mas não tinha a guarda dele, o que trazia muitos problemas e empecilhos na hora de ir atrás de atendimento para ele, pois ele tem autismo”, contou Renata que durante o itinerante conseguiu a guarda do neto.
Os direitos do recém-nascido Salomão Mesquita, natural do município de Sena Madureira, também foram garantidos por meio da atuação do Subnúcleo de Saúde da DPE. O bebê que nasceu prematuro tinha sérios problemas cardíacos decorrentes de uma persistência do canal arterial que não havia respondido ao tratamento medicamentoso.
Ao saber do caso, a DPE atuou de forma extrajudicial, por meio de ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, para garantir a realização de cirurgia de emergência para a criança.
Emocionada e muito grata, Jéssica Mesquita mãe do pequeno Salomão contou sobre a experiência. “Quando soubemos do problema de Salomão, viemos para Rio Branco e passamos uma semana na maternidade, onde foi diagnosticado que o coração dele só estava funcionando 40% e a partir daí começamos uma correria contra o tempo. A Defensoria então entrou para garantir o TFD, mas conseguiu que ele fosse a terceira criança a fazer a cirurgia aqui no estado do Acre”, contou a mãe.
“Após a cirurgia ele está se recuperando bem, está saudável. Agradeço muito o apoio e a forma como fomos atendidos pela Defensoria Pública”, agradeceu Jéssica Mesquita assistida pela DPE.
Além de fortalecer e aprimorar o atendimento na capital, este ano a DPE também esteve presente no interior do estado, com a inauguração de quatro novas unidades beneficiando diretamente a população dos municípios de Assis Brasil, Manoel Urbano, Rodrigues Alves e Porto Acre.