Dia: 17 de dezembro de 2023

No ultimo sábado, 16 por meio de decisão interlocutória o desembargador plantonista Junior Alberto denegou a liminar requerida pelo advogado Joáz Dutra Gomes e manteve a decisão de internação provisória da menor M. E. L. do N. A decisão foi tomada em resposta a um habeas corpus impetrado, que solicitava a revogação imediata da medida ou, subsidiariamente, a aplicação de uma medida socioeducativa diferente, alegando ausência dos requisitos autorizadores e que a paciente é portadora de depressão. O magistrado considerou a necessidade de prova pré-constituída e incontestável para concessão de medida liminar, destacando os requisitos essenciais: fumus boni iuris e…

A dez dias do Natal, órgão de assessoramento do governo federal ainda não definiu texto para o indulto deste ano dos presos. Devido à situação, Ulysses chamou o presidente do CNPCP, Douglas Martins, a dar explicações à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado vai chamar o presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), Douglas Martins, para dar explicações sobre o atraso na aprovação do indulto de Natal de presos deste ano. Pedido nesse sentido foi protocolado na sexta-feira (15) pelo deputado Coronel Ulysses (União/AC),…

Aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa do Acre, a emenda à Lei Orçamentária Anual de 2024, proposta pelo Deputado Tanízio Sá (MDB), que destina recursos para o Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (DERACRE) realizar um estudo de impacto ambiental. O recurso visa subsidiar a avaliação necessária para a construção da estrada que ligará Santa Rosa do Purus a Manoel Urbano, através do ramal Juazeiro, buscando assim acabar com o isolamento terrestre enfrentado pelo município. “O governo do Acre já está focado na infraestrutura dos ramais do Acre, e sei que será sensível à causa. É uma questão de…

Por meio de edital divulgado no Diário Oficial do Estado, na última quinta-feira, 14, o Colégio Militar Estadual Tiradentes (CMET), da Polícia Militar do Acre (PMAC), iniciou o processo seletivo para o ingresso de alunos no 6º ano do Ensino Fundamental II. Para o ano letivo de 2024 são 140 vagas, 70 delas destinadas a filhos e dependentes de militares, e outras 70 abertas para a comunidade civil. As inscrições para concorrer a uma das vagas estarão abertas a partir da próxima segunda-feira, 18, e se estenderão até a sexta-feira, 22. Os interessados devem realizar as inscrições diretamente no próprio…

Mais de 280 mulheres foram assassinadas no Acre, entre 2011 e 2021, revela o Atlas da Violência, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. O ano mais mortal para esse grupo, no estado, foi 2018, quando foram registrados 35 homicídios. Quando analisada a taxa de assassinatos por grupo de 100 mil habitantes, o Acre teve números acima da média nacional em cada um desses anos, exceto em 2012, quando a média nacional ficou 0,4 pontos acima da local. Nesse quesito, 2018 segue como o ano mais violento para as mulheres, com 8,4 mortes para cada 100 mil habitantes, contra 4,3…

Um homem identificado como Jucimar Amorim Lima, 38 anos, ateou fogo em sua residência de madeira nos fundos do terreno de sua mãe, Maria do Socorro Macedo Amorim, 61 anos, após consumir bebida alcoólica. O fato aconteceu na rua Nobre, bairro Chico Mendes, parte alta da Capital acreana. Populares afirmam que Jucimar é conhecido por seu temperamento agressivo e por viver em conflito com seu padrasto, discordando do relacionamento da mãe. O Corpo de Bombeiros, acionado pelo Centro de Operações Militar (COBOM), respondeu prontamente à ocorrência, embora a casa já estivesse tomada pelas chamas. A rápida intervenção, no entanto, evitou…