Na manhã desta quarta-feira, 8, o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) promoveu uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) com foco na garantia do acesso de famílias com membros diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos descontos de até 65% em suas contas de energia elétrica, conforme a Resolução Normativa nº 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O deputado Tanízio Sá enfatizou o objetivo central da audiência: assegurar que todas as famílias com membros diagnosticados com TEA tenham pleno acesso aos descontos estabelecidos na legislação.
O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) juntou-se à causa, destacando a importância de conscientizar as famílias sobre seus direitos e os benefícios previstos na Resolução, dado que muitas pessoas elegíveis podem não estar cientes disso, tornando o compromisso de Tanízio Sá ainda mais relevante.
Alan Moraes, gerente comercial da Energisa, comprometeu-se a analisar o caso e buscar maneiras positivas de implementar a resolução, reconhecendo a importância de atender o perfil de clientes com necessidades especiais e buscar igualdade com aqueles que têm benefícios de baixa renda.
Maria Valente, presidente da Família Azul do Bujari, ressaltou as dificuldades enfrentadas pelas famílias com membros diagnosticados com TEA, não apenas em relação à energia, mas também em questões de saúde e educação.
Ao encerrar a audiência, o deputado Edvaldo Magalhães propôs como encaminhamento uma visita à Defensoria Pública, com o objetivo de garantir a aplicação imediata da Resolução. Tanízio Sá e Edvaldo Magalhães demonstraram seu compromisso em assegurar que os direitos das pessoas com TEA sejam plenamente respeitados e que todos tenham acesso aos benefícios a que têm direito, conforme previsto na legislação.
Essa audiência pública representa um passo significativo na busca pela inclusão e igualdade de oportunidades para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista no Acre, com o deputado Tanízio Sá desempenhando um papel central nesse processo.