2 março 2024

Tanízio convoca audiência pública para discutir inclusão de pessoas com TEA no Programa Energia Azul da Aneel

Assessoria

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No próximo dia 08 de novembro, quarta-feira, a partir das 9h, a Assembleia Legislativa do Acre receberá uma Audiência Pública de grande relevância, convocada pelo Deputado Estadual Tanízio Sá (MDB). O evento tem como objetivo central debater a inclusão das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Energia Azul da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O Deputado Tanízio Sá destaca que a Resolução n° 1000/2021 da Aneel estabelece que todas as unidades consumidoras com famílias que possuam renda de até 3 salários mínimos e tenham portadores de doenças ou deficiências, sejam elas físicas, motoras, auditivas, visuais, intelectuais ou múltiplas, têm direito a um desconto de até 65% em suas contas de energia elétrica. Nesse contexto, o Deputado expressa sua profunda preocupação como representante do povo, enfatizando a importância de garantir que as pessoas com autismo também tenham acesso a esses descontos, conforme previsto na resolução da Aneel.

A audiência pública contará com a participação de deputados estaduais, representantes da empresa de distribuição de energia Energisa Acre, membros da sociedade civil organizada e órgãos de assistência do Estado e municípios. O intuito é promover um amplo debate sobre a inclusão das pessoas com TEA no Programa Energia Azul, buscando encontrar soluções que beneficiem essa comunidade e suas famílias.

A iniciativa do Deputado Tanízio Sá demonstra um compromisso com a igualdade de direitos e o bem-estar das pessoas com autismo, e ressalta a importância do debate público na busca por políticas inclusivas e acessíveis.

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