14 julho 2024

Senador Alan Rick e bancada federal cobram melhorias no transporte aéreo junto ao Ministério de Portos e Aeroportos

Assessoria

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Ministro deve ir ao Acre em novembro, quando pretende entregar algumas das demandas da bancada

Nesta terça-feira, 10, o senador Alan Rick (União-AC) e parlamentares da Bancada Federal estiveram novamente no Ministério de Portos e Aeroportos (MPOR) para pressionar por melhorias no serviço de transporte aéreo para os acreanos. Na agenda com o novo ministro da pasta, Silvio Costa Filho, os parlamentares voltaram a pontuar a necessidade do aumento da oferta de voos para o Acre. “Foi um trabalho de todos e não de apenas um parlamentar isoladamente e, finalmente, conseguimos que a Latam e a Gol retomem os voos diurnos entre Acre e Brasília ainda este mês. No entanto, nossa luta continua em busca de tarifas mais justas, maior número de voos e a retomada do voo direto para Porto Velho”, ressaltou o senador Alan Rick.

O parlamentar também pediu apoio ao Ministro para dois projetos de sua autoria. O primeiro abre os aeroportos da Amazônia para operações de voos de cabotagem por empresas aéreas sul-americanas, visando estimular a concorrência e reduzir preços das passagens. O segundo direciona recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) para subsidiar o querosene de aviação nos aeroportos dos estados do Norte. Em setembro, o Senador havia entregado essas propostas ao Ministro do Turismo, Celso Sabino, que recomendou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República que elas sejam usadas como base para uma Medida Provisória, com efeito já na sua publicação.

Outra demanda discutida na reunião no MPOR foi a internacionalização dos aeroportos de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, necessitando de estruturação com unidades de fiscalização como Vigiagro e Anvisa. O Ministro prontamente determinou que sua equipe envie ofício à Comissão Nacional de Autoridades Aeroportuárias (Conaero) solicitando a implantação de postos desses órgãos nos aeroportos do Acre.

A Bancada reforçou o pedido, já encaminhado ao Ministério na gestão do ex-ministro Márcio França, para construção de um aeródromo em Sena Madureira. O novo Ministro informou que a demanda precisa ser incluída no Plano Aeroviário Nacional e orientou que o projeto seja protocolado para análise de viabilidade. Os parlamentares se comprometeram a ajudar com recursos de emenda de bancada para a construção do aeródromo.

Por fim, foi solicitada a instalação de sistema para pousos e decolagens (ILS) no aeroporto de Cruzeiro do Sul. O equipamento custa cerca de R$ 13 milhões e, conforme a Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Júlia Lopes, a Agência deve solicitar que a Vinci Airports, concessionária do aeroporto, instale o sistema mediante compensação financeira utilizando o FNAC.

Concluindo o encontro, o Ministro Silvio Costa Filho determinou a sua equipe celeridade nas demandas apresentadas, antecipando sua visita ao Acre em novembro, quando espera anunciar a aquisição do ILS para Cruzeiro do Sul e o alfandegamento dos aeroportos do Estado.

Participaram os deputados federais Socorro Neri, vice-coordenadora da Bancada Federal, Coronel Ulysses, Roberto Duarte e Zezinho Barbary.

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