Uma portaria assinada pela Secretária Municipal de Saúde de Rio Branco, Sheila Vieira, suspendeu a concessão de férias, licenças e afastamentos dos serviços da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) devido a declaração de Situação de Emergência assinada pelo prefeito Tião Bocalom (PP) na semana passada.
De acordo com a Portaria n° 284/2023 publicada na edição de hoje (09) do Diário Oficial do Estado (DOE), “ficam suspensas a contar da data da publicação desta portaria até o dia 04 de dezembro de 2023, a concessão de férias, licenças ou afastamento legais dos profissionais de saúde ou daqueles que desempenhem funções essenciais em virtude da estiagem”.
As férias, licenças e afastamentos que ainda serão gozadas, anterior a data da publicação, não serão interrompidos assim como também as licenças-maternidade.
“Em casos excepcionais as licenças em geral, afastamentos, cessões e férias dos servidores serão analisados pela Divisão de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Branco”, diz um dos artigos da portaria.