Na sexta-feira, 27, o procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, assinou o termo de compromisso e a nota de empenho para a aquisição do prédio que abrigará todas as unidades do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de Rio Branco. A cerimônia ocorreu durante o evento de celebração do Dia do Servidor, no auditório da instituição. Os documentos foram assinados também por Ricardo Leite, sócio do Grupo River, empresa compromissária do prédio e de um terreno adjacente.
A nova sede do MPAC será localizada no “Bloco D” da Uninorte, onde serão centralizados todas as Procuradorias, Promotorias, órgãos administrativos e auxiliares que, atualmente, estão dispersos em cinco edifícios diferentes, quatro deles alugados.
Essa mudança tem como principal objetivo economizar recursos e aprimorar as condições de atendimento ao cidadão, que poderá encontrar todos os serviços em várias áreas de atuação do Ministério Público em um único local. Uma outra vantagem do novo local é a sua proximidade com a Cidade da Justiça.
A estrutura da nova sede será dividida em três blocos e compreenderá áreas de estacionamento, refeitórios, copas, banheiros acessíveis em todos os pavimentos, vestiários, escadas acessíveis e elevadores. Além disso, a estrutura inclui espaços de convivência, um restaurante, um auditório com capacidade para 500 lugares, salas de reunião, sala de memória, museu e duas salas para eventos, cada uma com capacidade para 100 pessoas, entre outros espaços.
Em seu discurso, Danilo Lovisaro destacou que o momento é histórico para o Ministério Público acreano. Ele agradeceu ao governador Gladson Cameli e sua equipe de Planejamento, bem como à Assembleia Legislativa e aos parlamentares da bancada federal, que contribuíram para a concretização da aquisição e outras iniciativas visando o fortalecimento da instituição.
“Hoje é um dia histórico e muito especial, pois representa a concretização de um sonho compartilhado por todos nós integrantes do Ministério Público, um sonho que só pôde ser realizado com o empenho de muitas pessoas. É um dia que ficará eternizado na minha memória, pois simboliza o reconhecimento de que o Ministério Público é fundamental para o nosso Estado. Nossa instituição continuará a lutar incansavelmente e cada dia mais motivada para cumprir a sua missão constitucional de fazer valer a ordem jurídica, defender o estado democrático de direito e proteger os direitos fundamentais, especialmente da parcela mais necessitada da nossa sociedade. Quero neste ato também parabenizar nossos dedicados membros e servidores, e agradecer a todos pelo empenho diário que edifica nossa instituição”, declarou o procurador-geral.
O governador Gladson Cameli parabenizou o MPAC pela conquista, ressaltando a importância do fortalecimento das instituições. “Um Estado forte só pode ser construído com instituições igualmente fortes, e é motivo de orgulho que estejamos respondendo ao desafio de fortalecer nossas instituições e os poderes. Aproveito também para parabenizar todos os servidores, contamos com o apoio de cada um de vocês para cuidar do nosso Acre”, afirmou o governador.
Para o corregedor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, a concentração dos serviços do MP em um único lugar é um grande ganho para a sociedade. “Fortalecer o Ministério Público é fortalecer os interesses da sociedade brasileira, uma vez que nossa instituição tem como missão proteger os direitos fundamentais. O que ocorre hoje representa a realização de um grande sonho para nós e para a sociedade acreana, que agora terá em um único local o acesso a todos os serviços do Ministério Público. Isso simplifica a vida das pessoas”, disse o corregedor nacional.
Os representantes da bancada federal, senador Alan Rick e deputado Coronel Ulysses, destacaram parcerias firmadas com o Ministério Público e colocaram seus mandatos à disposição para continuar contribuindo no aprimoramento da instituição, e consequentemente, na defesa dos interesses dos cidadãos. Também prestigiaram o evento o presidente da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga, e o secretário de Estado de Planejamento, coronel Ricardo Brandão.