25 maio 2024

MPAC atua em mediação entre funcionários de empresa terceirizada e Sesacre

Assessoria

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça Ocimar da Silva Sales Júnior, da 1ª Promotoria Especializada de Defesa da Saúde, participou na manhã desta segunda-feira (25) de uma reunião no auditório do Pronto Socorro da capital. O objetivo foi avançar na resolução de um impasse envolvendo os funcionários da empresa Red Pontes, responsáveis pela limpeza de unidades de saúde, e a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre).

Os funcionários da empresa terceirizada, que atuam na limpeza do Pronto-Socorro, UPAs, Hospital de Saúde Mental do Acre (Hosmac) e Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into/Acre), paralisaram suas atividades e ocuparam os cruzamentos da Av. Getúlio Vargas e Av. Nações Unidas, nas proximidades do Pronto-Socorro. Eles reivindicam o pagamento de salários e direitos trabalhistas pendentes, além de instar a Sesacre a garantir que os trabalhadores não fiquem desassistidos caso a empresa não efetue os pagamentos.

A Sesacre foi representada na reunião pela secretária adjunta de Administração, Andrea Santos Pelatti, e Vanderson Bragança, diretor de administração.

O promotor de Justiça, que destacou que o MPAC já vem acompanhando o caso com a realização de reuniões com as partes envolvidas e o pedido de documentos, assumiu um papel de mediador e ouviu as queixas dos funcionários, orientando que algumas das pendências trabalhistas devem ser buscadas na esfera da Justiça do Trabalho.

Uma das reclamações foi o atraso no pagamento do vale-alimentação dos funcionários terceirizados. A Sesacre assumiu a responsabilidade de efetuar o pagamento diretamente nas contas dos trabalhadores, diante de inconsistências da empresa no cumprimento do contrato, e apresentou durante a reunião os comprovantes dos pagamentos realizados na última sexta-feira, que agora aguardam trâmites burocráticos bancários para serem concluídos.

Os representantes da Sesacre também comunicaram que a gestão está avaliando medidas cabíveis contra a empresa, incluindo a possível rescisão do contrato de prestação do serviço pela Red Pontes e a viabilidade de realizar o pagamento dos salários devidos diretamente nas contas dos funcionários.

Como parte das ações futuras, o MPAC se comprometeu a continuar acompanhando de perto o caso e a intermediar uma reunião entre os trabalhadores e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda nesta semana. O promotor ressaltou a importância da transparência e da fiscalização para prevenir situações semelhantes no futuro e garantir que os trabalhadores recebam os pagamentos a que têm direito.

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