16 julho 2024

MP e Estado se reúnem para solucionar problemas do programa Ruas do Povo

Assessoria

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio do Grupo de Atuação Especial no Acompanhamento do Programa Ruas do Povo (Gaerp), se reuniu nesta segunda-feira, 21, com representantes de órgãos do Estado para discutir questões relacionadas aos contratos e à execução do Programa.

A reunião foi conduzida pela coordenadora-geral do Gaerp, promotora de Justiça Myrna Teixeira Mendoza, e pelo promotor de Justiça Alekine Lopes. O objetivo foi obter informações dos gestores sobre o que já foi feito até o momento e os planos para solucionar os problemas que envolvem o Ruas do Povo.

Participaram da reunião, representantes da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) e da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), bem como representantes do Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre), da Casa Civil e da Controladoria-Geral do Estado (CGE).

O Gaerp foi instituído em julho de 2023, por meio de Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre, com a finalidade de identificar, prevenir e combater atividades ilícitas relacionadas ao Programa Ruas do Povo. Além disso, o Gaerp acompanhará de forma contínua as atividades administrativas do programa, tanto no âmbito extrajudicial quanto judicial.

Como encaminhamento da reunião, ficou agendado um novo encontro com os mesmos participantes, a fim de apresentar as respostas solicitadas pelo Grupo.

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