De acordo com o deputado estadual, Emerson Jarude (PN), o MDB, seu antigo partido, exigiu a sua retirada da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na Assembleia Legislativa do Estado do Acre(Aleac), após a sua saída da sigla, pedido este, que, foi acatado pela mesa diretora da Aleac. No entanto, de acordo com Jarude, diante de tal fato, quebra-se o acordo feito entre os deputados, de manter juristas em uma das comissões mais importantes da casa, processualmente falando.
O deputado afirma que, caso a decisão seja mantida, o mesmo já fez o pedido de recontagem da participação proporcional dos partidos nas comissões, para que assim, seja garantido ao Partido Novo tenha sua garantia de representatividade.
“Caso à Assembleia permaneça com essa atitude da minha retirada, nós vamos pedir a recontagem de todas as comissões para que assim, possam garantir ao Partido Novo uma participação clara, objetiva e proporcional”, diz.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Acre é responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e juridicidade dos projetos de lei antes de serem encaminhados para votação em plenário. Ela desempenha um papel crucial no processo legislativo ao garantir que as propostas estejam em conformidade com as normas legais e constitucionais.
