O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) denunciou durante a sessão desta quarta-feira (23) que a Secretaria de Estado de Educação (SEE) aderiu a uma ata de preço, a famosa ‘carona, para a contratação de uma empresa do Maranhão, com valor superior de R$ 24 milhões para a reforma de escolas no interior do Acre. O parlamentar disse que a iniciativa acaba por aniquilar as empresas locais que ficam sem a oportunidade de concorrem às licitações.
“Estão trazendo uma empresa do Maranhão para fazer reforma de escolas do estado do Acre. Vem aqui no plenário da Assembleia, a Fieac, a Associação das Pequenas Empresas, todo mundo chorando, todo mundo quebrado. No Diário Oficial está pipocando de carona. A carona é o primeiro passo para o desvio. Sabe o que eles fazem: sublocam, são marreteiros de obras. Os coitados que pegam a sublocação ficam no prejuízo, como os que pegaram as sublocaçõs da Atlas”, disse Edvaldo Magalhães.
Ainda de acordo com ele, a Comissão de Educação da Aleac tem a responsabilidade de convidar o secretário de Educação Aberson Carvalho para explicar “essa bandalheira”.
Em outro trecho do discurso, o parlamentar afirmou que as informações publicadas no Diário Oficial do Estado a respeito do assunto são suficientes para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. “Isso aqui é suficiente para abrir uma CPI. Não estou propondo não, só estou dizendo. Se esta casa levantasse apenas um pouquinho a espinha dorsal, ela pelo menos investigava, sem condenar ninguém por antecipação, mas ela investigava’.
O deputado disse ainda que a Secretaria de Estado de Educação abriu uma licitação, entretanto, o Tribunal de Contas do Estado detectou que o edital tinha vícios e pediu à adequação do mesmo. “A Secretaria abriu a licitação. O TCE detectou que aquele edital tinha vícios e adequasse o edital, porque tinha vícios. A Secretaria de Educação pegou o caminho do atalho. Disse: já que estão atrapalhando a licitação viciada, vamos pegar uma carona do Maranhão”, pontua.