A reintegração de posse na área de invasão chamada popularmente de Terra Prometida, no bairro Irineu Serra, em Rio Branco, começou na manhã desta terça-feira (15) com muito tumulto. Já nas primeiras horas do dia, agentes da Segurança Pública chegaram ao local e aguardavam para derrubar as casas.
Com a chegada das máquina no local, os moradores tentaram fazer um bloqueio e a Polícia usou spray de pimenta. Um homem aparece nas imagens sendo agredidos por policiais militares.
Os moradores da área, que há muito tempo já protestam pela regularização das terras, estão reunidos nas ruas próximas e fazem transmissões ao vivo através de redes sociais. Vídeos também mostram o momento que as viaturas começam a chegar ao local.
Pelas imagens, é possível ver que, até o momento, os policiais aguardam para iniciar a ação, e também é possível ouvir gritos de ordem dos manifestantes. Um dos moradores conversou com os policiais e comunicou que ouviu dos agentes que desejam cumprir a reintegração de forma ordeira, sem violência contra o grupo.
O governo do Acre ressaltou que a ação é movida pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-AC) e que pede a remoção de famílias que ocupam irregularmente as áreas de terra desde 2021.
Além disso, segundo o estado, a tentativa tem sido pelo diálogo, e foi garantido o benefício do aluguel social e a inserção dos moradores junto ao Cadastro Habitacional do Acre, porém, segundo o governo, a maioria optou por recusar as propostas.
“Cumprindo seu dever constitucional e legal de proteção do patrimônio público, o Estado do Acre ajuizou duas ações de reintegração de posse, cujos mandados foram deferidos e a execução foi suspensa por acordo, no qual os ocupantes declararam aceitar a desocupação voluntária em troca do aluguel social. Entretanto, o acordo foi descumprido pelos ocupantes”, disse Érico Barboza, procurador-chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário.
Ainda conforme a PGE, as terras foram destinadas para construção de moradias populares dentro do Programa Minha Casa Minha vida,
“Portanto, o Estado do Acre está cumprindo a Constituição Federal e a lei da forma mais humana possível, respeitando os direitos sociais dos ocupantes ao buscar a conciliação mediante a oferta de aluguel social, mas sem deixar de defender o direito à moradia de milhares de outras pessoas que também carecem da mesma assistência e já estão inscritas nos Programas de Habitação Popular do Estado, esperando por sua contemplação”, ressalta Barboza.
“Vamos até às últimas consequências”
Uma das primeiras moradoras do local, Maria Liberdade Santos da Silva, tem 7 filhos com idades entre 4 e 25 anos. Ao g1, ela disse que os moradores pretendem resistir o quanto puderem.
“Não temos para onde ir, então, vamos até o último recurso, espero que não venham com violência porque não somos bandidos, mas, o que pudermos fazer para garantir nosso lar, vamos fazer, é nosso direito. Vamos até às últimas consequências”, afirmou.
A moradora reafirmou que as famílias não têm para onde ir e não aceitam ser colocadas no aluguel social. Preocupada, a comunidade está acampada e alerta para não ser retirada sem um local digno para morar.
“Sabemos que a intenção deles é varrer a gente como se varre um lixo que não tem serventia para nada. Governador fez uma live zombando da nossa cara e vamos brigar pelo nosso direito. Eles têm direito de reintegração de posse, mas e o nosso direito? A lei nos ampara com moradia, e cada nosso direito?”, questionou.
G1/AC
