Mês: junho 2023

A plenária estadual do Plano Plurianual (PPA) Participativo, que acontece neste sábado, 3, em Rio Branco, contará com as presenças do ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e do secretário-geral da Presidência da República, Márcio Macedo. O evento será sediado no auditório da Universidade Federal do Acre (Ufac), a partir das 10h. O PPA é direcionado à sociedade civil organizada e instituições públicas locais, que terão a oportunidade de contribuir com as decisões do governo sobre a aplicação dos recursos federais até 2026. Todas as capitais dos estados brasileiros receberão, até 10 de julho, as plenárias do plano plurianual. Inicialmente,…

Na última terça-feira, 30, o Ministro dos Transportes, Renan Filho, assinou duas ordens de serviço no valor de R$ 175 milhões para a recuperação de 115 quilômetros da BR-364 no trecho que liga Rio Branco à Cruzeiro do Sul. O investimento, após anos de completo abandono, é um alívio para quem mora ao longo da estrada federal, para centenas de caminhoneiros que fazem transportes de cargas até o Juruá e, principalmente, para quem usa a BR para se deslocar entre os municípios da região. A aposentada Francisca Lima, 62 anos, tem um neto que estuda em Cruzeiro do Sul.…

Dois detentos do Complexo Penitenciário de Rio Branco deram entrada no pronto-socorro nessa quinta-feira (01). Um deles, Miro Freitas de Oliveira, 30 anos, apresentava vários ferimentos, sendo um deles próximo a nuca, o que fez com que ficasse em observação. O outro foi liberado em seguida e levado para prestar informações na Delegacia de Flagrantes. Informações dão conta que, por motivos ignorados, já que todos os envolvidos seriam membros da mesma organização criminosa, foi iniciada uma briga generalizada envolvendo vários detentos, sendo necessária a intervenção de integrantes da Polícia Penal que estavam de plantão. No final, vários detentos estavam…

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga, participou na quinta-feira (1) da inauguração do Instituto Unimed Terapias, espaço especializado no atendimento de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Rio Branco. Gonzaga, que defende direitos e atendimento digno aos portadores de TEA no Acre, comemorou o fato do estado ter mais um espaço modernizado para atender os autistas. “Muita alegria de participar desse momento, uma unidade com uma equipe com neuropediatria, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional e educadores físicos que vai beneficiar centenas de famílias. Sabemos das dificuldades que os acreanos enfrentam para buscar…

Os tribunais de todo o Brasil definiram nesta quinta, 01, a lista de desembargadores que irão concorrer às vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pelo menos 57 magistrados se candidataram para conseguir a entrada na Corte. No Estado acreano, três destes profissionais concorrem ao cargo. Os magistrados Samoel Evangelista, atual Corregedor-geral da Justiça do Acre, o presidente da 1ª Câmara Cível, Laudivon Nogueira e o vice-presidente do Tribunal de Justiça (TJAC), Luiz Camolez estão entre os concorrentes na importante disputa. A ação ocorre em razão da aposentadoria do ministro Jorge Mussi e do falecimento do ministro Paulo…

Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o do atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320. No Acre, o valor chega a R$ 1.825,58. Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor…

A Secretaria da Fazenda do Acre decidiu adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A decisão foi oficializada no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Os demais Estados brasileiros também aderiram ao posicionamento e oficializada ao Ministério da Fazenda nesta quinta (1º). Segundo o diretor do comitê, André Horta, os grupos técnicos dos estados e da União devem se reunir nos próximos dias para tratar do tema. “[Vamos] prosseguir com as tratativas de legislações de…

O Ministério Público do Estado do Acre, por meio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Polícia Militar, deflagrou na manhã desta quinta- feira, 1º de junho, a Operação High Tide, que tem por objetivo dar cumprimento a cinco mandados de busca e apreensão na parte alta de Rio Branco. Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organização Criminosa e visam o aprofundamento de investigações em curso sobre a movimentação financeiro de facção criminosa com atuação nacional. Foram aprendidos dinheiro em espécie, drogas e mídias. O nome da Operação…

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê multa para o condômino que praticar, nas áreas comuns, atos de violência contra criança, adolescente, idoso ou mulher ou atos de discriminação em virtude de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. O relator, deputado Coronel Ulysses (União-AC), recomendou a aprovação do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano ao Projeto de Lei 3179/19, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), e a um apensado. O texto aprovado insere dispositivos na Lei do Condomínio. “A iniciativa possibilitará a promoção dos direitos humanos, em especial o combate à discriminação…

Por unanimidade, os vereadores da Câmara Municipal aprovaram ao fim da sessão desta quinta-feira, 1°, o projeto de lei complementar que prevê R$ 30 milhões da prefeitura de Rio Branco para recuperar os bairros atingidos pela cheia do Rio Acre entre março e abril deste ano. Segundo o PLC, o Programa “Recupera Rio Branco” prevê obras em mais de 400 ruas em 40 bairros, e com prazo de conclusão de 60 dias. Ao todo, serão mais de 160 máquinas de 9 empresas privadas nas ruas da cidade. Em meio a cheia, mais de 75 mil pessoas foram atingidas pela…