20 junho 2024

Maior que o salário mínimo, custo do preso para os cofres públicos no Acre chega a R$ 1.825

Redação

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Um preso custa em torno de R$ 1.819 por mês aos cofres públicos, segundo levantamentos da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) referentes a janeiro e fevereiro de 2023 em 16 estados brasileiros. O valor é 37% maior que o do atual salário mínimo nacional, que é de R$ 1.320. No Acre, o valor chega a R$ 1.825,58.

Segundo a secretaria, que disponibiliza os dados estatísticos do Sistema Penitenciário Brasileiro, em janeiro as despesas totais dos estados com funcionários, alimentação, transporte, manutenção das instalações e outros serviços para os presídios foram de R$ 860,4 milhões. Já em fevereiro, esse valor subiu para R$ 953,1 milhões.

Ou seja, no primeiro mês do ano, cada um dos 497.080 presos gerou um custo médio de R$ 1.730,97 aos estados. No mês seguinte, a população prisional cresceu para 499.443, e os gastos para cada um subiram para R$ 1.908,43. Dessa forma, a média de gastos de cada preso ficou em R$ 1.819,70 por mês.

Especialistas entrevistados pelo R7 apontam como causas para as despesas desse porte fatores como a ineficiência do Estado em políticas como educação e emprego, além da necessidade de investimentos para evitar que as más condições dos presídios beneficiem facções no recrutamento de novos membros.

Quais os gastos de cada estado?

Os dados foram fornecidos por 16 estados. Embora o gasto médio nacional esteja em torno de R$ 1.819,7, três estados chamaram atenção por registrarem custos com valor superior ao dobro do salário mínimo atual. Mato Grosso do Sul, Piauí e Maranhão tiveram os maiores gastos médios: R$ 3.199,54, R$ 3.138,30 e R$ 2.745,60, respectivamente.

Já Paraná, Rondônia, Alagoas e Roraima estão entre os estados que menos desembolsaram para custear os presos. O estado paranaense gastou R$ 517,93; Rondônia, R$ 1.541,24; Alagoas, R$ 1.639,53; e Roraima, R$ 1.731,19.

Os dados mostram que há uma diferença significativa de 517,76% entre Mato Grosso do Sul, o estado com o maior custo médio, e Paraná, unidade federativa com menores despesas.

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